Termos de serviço

Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da MJ Moto Peças, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, bem como as demais políticas disponibilizadas neste site.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados pela loja.

2. Identificação da Empresa

MJ Moto Peças

Site: https://mjmotopecasbrasil.com.br

E-mail: contato@mjmotopecasbrasil.com.br

WhatsApp: (43) 99651-1224

Endereço: Av. Gaturamo, 1507 – Jardim Primavera – Arapongas/PR

Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira: 08h00 às 18h00

Sábado: 08h00 às 12h00

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela exatidão dos dados informados, incluindo:

  • Nome completo;

  • CPF ou CNPJ;

  • Endereço de entrega;

  • Telefone;

  • Endereço de e-mail.

A MJ Moto Peças não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos e Informações

A MJ Moto Peças comercializa peças novas e seminovas para motocicletas.

As informações técnicas, descrições, fotografias e aplicações dos produtos são disponibilizadas para auxiliar o cliente na escolha da peça adequada.

É responsabilidade do comprador verificar previamente a compatibilidade da peça com o modelo, ano e versão de sua motocicleta.

Em caso de dúvidas, recomenda-se entrar em contato com nossa equipe antes da conclusão da compra.

5. Preços e Disponibilidade

Os preços e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, os pedidos já concluídos e devidamente aprovados terão suas condições preservadas.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização de estoque e integração com sistemas de terceiros.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar por:

  • Reembolso integral;

  • Crédito para compras futuras;

  • Substituição por produto equivalente.

6. Formas de Pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das modalidades disponibilizadas no checkout da loja.

A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento e, quando aplicável, à validação por sistemas antifraude e instituições financeiras.

7. Entrega dos Pedidos

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras parceiras.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como condições climáticas, greves, restrições logísticas ou outras situações fora do controle da empresa, poderão impactar os prazos originalmente informados.

O acompanhamento da entrega poderá ser realizado por meio do código de rastreamento disponibilizado ao cliente.

8. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As regras referentes a trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos encontram-se detalhadas em política específica disponível neste site.

As solicitações serão analisadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A MJ Moto Peças compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins relacionados à operação da loja, processamento de pedidos, atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

11. Limitação de Responsabilidade

A MJ Moto Peças não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos adquiridos;

  • Instalação incorreta das peças;

  • Danos decorrentes de aplicação incompatível;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Indisponibilidade temporária de sistemas de terceiros.

12. Alterações dos Termos

A MJ Moto Peças poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais atual estará sempre disponível neste site.

13. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Maringá/PR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, observadas as disposições legais aplicáveis ao consumidor.

Última atualização: Junho de 2026.